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Dante Menezes

Salvador (BA)

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Artigo · há 6 anos

Reflexões sobre a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski na medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 6.363

Por: Dante Menezes Pereira Mal a economia nacional parecia estar começando a sair da grave crise dos últimos anos – ainda que o crescimento do PIB tenha se mostrado muito aquém do desejado, o viés...

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Comentário · há 6 anos

Reflexões sobre a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski na medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 6.363

Dante Menezes · há 6 anos

Rafael, obrigado!

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Comentário · há 6 anos

Reflexões sobre a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski na medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 6.363

Dante Menezes · há 6 anos

Anderson, obrigado pelas suas palavras! Fácil é escrever sobre o óbvio; difícil é conviver com a situação atual...

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Comentário · há 6 anos

Reflexões sobre a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski na medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 6.363

Dante Menezes · há 6 anos

Flávio, agradeço as suas considerações.
Quanto ao que fazer, neste momento, este é o grande problema (causado, infelizmente, pela decisão do Ministro Lewandowski). Em todo caso, sugiro que (a) faça um acordo individual, (b) encaminhe-o ao sindicato (a decisão do Ministro diz que o sindicato tem dez dias para se manifestar, prevalecendo o acordo individual se ele silenciar, correto?) e (c) tente, paralelamente, um acordo coletivo, que preveja, inclusive, a convalidação dos acordos individuais realizados precedentemente.

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